16:22 Leis e Decretos O Estado do Paraná possui uma das legislações mais modernas do Brasil na área de desestatizações e concessões, propiciando a racionalização dos ativos públicos, a ampliação da eficiência e da qualidade dos empreendimentos públicos e dos serviços estatais e a atração de investimentos para o desenv
16:10 Objetivos O Estado do Paraná pretende trazer os benefícios das concessões e parcerias público-privadas (PPP) por meio da institucionalização de um modelo de gestão que regule e coordene todo o processo, assimilando as experiências disponíveis no Brasil e no exterior, propiciando o acúmulo de conhecimento e
16:09 Manual de Procedimento Resolução SEPL 007 - 29 de Maio de 2018 Publicado no Diário Oficial nº. 10200 de 30 de Maio de 2018
17:07 Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), é um instrumento destinado a divulgar o interesse da Administração Pública em obter subsídios junto à iniciativa privada para a consolidação de uma parceria.
17:02 Fundo para o Desenvolvimento de Projetos de Infraestrutura (Funpar) O Fundo para o Desenvolvimento de Projetos de Infraestrutura (Funpar), foi criado pela Lei nº 19.811, de 05 de fevereiro de 2019, o qual possui natureza contábil, com a finalidade de conceder crédito à estruturação de projetos de parcerias, nos termos definidos em regulamento, e
15:42 Parques Paraná O ESTADO DO PARANÁ, por intermédio do CONSELHO GESTOR DE CONCESSÕES – CGC, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA e do INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ, com fulcro no Decreto nº 6.823, de 21 de dezembro de 2012 e em consonância com a ata da 11ª reunião, realizada em 10 de novembro
15:27 Corredor da PR - 092 PMI provocada pela empresa Triunfo Participações e Investimentos S.A. Protocolo: 11.945.193-0
15:09 Serviços de Diagnóstico por Imagens PMI provocada pela empresa PHILIPS DO BRASIL LTDA Protocolo: 13.875.024-8
15:01 Sistema Integrado de Inteligência e Controle de Operações na Área de Segurança Pública PMI provocada pela empresa EMERGENSYS SOLUTIONS Protocolo: 13.315.620-8
14:47 Hospital da Polícia Militar - HPM Trata de estudo de viabilidade técnica e econômica, para projeto de Parceria Público-Privada (PPP), para gestão administrativa compartilhada do Hospital da Polícia Militar do Paraná - HPM.
14:02 Fundos Mecanismos com função de viabilização de PPPs, podendo prestar garantias de pagamentos de obrigações pecuniárias ou conceder créditos à estruturação de projetos de parceria, dependendo de sua natureza.
13:52 Cooperação Técnica ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E O BNDES O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a coo