Pátios Veiculares

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Estado do Paraná, por intermédio do DETRAN-PR e do Grupo Técnico do Projeto Pátios Veiculares (Resolução SEDEST nº 04/2021) realizará Audiência Pública do projeto no dia 12/07/2021, às 14h30 com transmissão pelo link http://tvb3.com.br/Home pelo canal no YouTube do DETRAN-PR.

As contribuições para Audiência Pública poderão ser dirigidas à COAD/DETRAN, a partir do dia 23/06/2021 até, às 17h00 do dia 09/07/2021, pelo e-mail concessao.patios@detran.pr.gov.br ou pelo sistema GMS (www.comprasparana.pr.gov.br).

Os documentos referentes ao projeto estão disponíveis para consulta em https://www.detran.pr.gov.br/Pagina/Concessao-de-Patios-Veiculares.

 

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ROADSHOW

O Estado do Paraná, por intermédio do DETRAN-PR e do Grupo Técnico do Projeto Pátios Veículares (Resolução SEDEST n.º 04/2021), com o apoio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, realizará Roadshow do projeto entre os dias 05 a 07/07/2021, das 14h00 às 16h00.

O Roadshow visa esclarecer dúvidas técnicas sobre a minuta do edital, anexos e documentos complementares, diretamente com toda a equipe envolvida no projeto de concessão, objetivando ampliar a competitividade do futuro certame licitatório.

Os interessados em participar da licitação poderão esclarecer suas dúvidas técnicas sobre a minuta do edital, anexos e documentos complementares, mediante agendamento prévio da reunião, através do email concessao.patios@detran.pr.gov.br, indicando a data e horário de participação. As reuniões terão duração máxima de 45 minutos, serão realizadas em ambiente virtual e gravadas, sendo posteriormente disponibilizadas as suas atas.

 

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CONSULTA PÚBLICA

O Departamento de Trânsito do Paraná (DETRAN-PR), juntamente à Superintendência Geral de Parcerias (SGPAR), iniciou no dia 15/06/2021 a Consulta Pública referente a concessão para prestação dos serviços públicos de implantação, operação, manutenção e gestão dos Pátios Veiculares Integrados no âmbito do Estado do Paraná.

Os interessados poderão enviar suas contribuições até o dia 20/07/2021, com a identificação do respectivo autor (nome, RG, CPF ou CNPJ, endereço, e-mail e telefone) para o endereço eletrônico concessao.patios@detran.pr.gov.br.

Os documentos referentes ao projeto estão disponíveis para consulta pública em https://www.detran.pr.gov.br/Pagina/Concessao-de-Patios-Veiculares.

 

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QUALIFICAÇÃO NO CPAR

A estruturação do Projeto de Concessão dos Pátios Veiculares Integrados do Paraná foi aprovada pelo Conselho de Parcerias do Paraná (CPAR) em sua 6ª Reunião Ordinária, realizada no dia 12 de maio de 2021.

 

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REUNIÕES DE SONDAGEM AO MERCADO - PÁTIOS VEICULARES

Com o intuito de discutir a viabilidade do projeto pátios veiculares e visando ao levantamento das principais questões a serem consideradas na etapa de modelagem, foram realizadas reuniões individuais de sondagem de mercado envolvendo instituições com conhecimento do setor do projeto.

A oportunidade de realização das reuniões de sondagem de mercado foi amplamente divulgada, no site do Programa de Parcerias do Paraná, do Departamento Estadual de Trânsito (DetranPR) e Diário Oficial do Estado, sendo que qualquer interessado poderia solicitar à realização de uma reunião.

As reuniões foram realizadas por videoconferência e ocorreram nos dias 03, 07 e 08 de abril de 2020.

Participaram das reuniões de sondagem de mercado as seguintes instituições:

  • Auto Guincho Avenida (Representante: Kelly Cristina Borghesan)
  • Grupo Carvalho Gestão de Pátios (Representante: Fabio L. S. M. de Gregório)
  • iDestra – Instituto para o Desenvolvimento de Sistemas de Transportes (Representante: Luiz Antonio Pirola)
  • Luizmar Kfaszeniak (Representante: Luizmar Kfaszeniak)
  • Lider Transportes e Reboque de Veículos (Representante: Fernando Scherer)
  • Transguard do Brasil (Alessandro Rohnelt)

 

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SONDAGEM DE MERCADO (ATUALIZADO EM 31/03/2020)

Acatando a recomendação do Governo do Estado do Paraná para evitar aglomerações durante o período de enfrentamento a pandemia de COVID-19 (Decreto 4230/2020 e suas alterações), a UGPAR decide por alterar as reuniões de sondagem de mercado do formato presencial para o formato de videoconferência.

Com base nesta alteração, prorrogamos o prazo para agendamento das reuniões.

Para agendar uma reunião, o interessado deverá enviar e-mail para ccp.sepl@sepl.pr.gov.br com o assunto “Agendamento de reunião – Pátios Veiculares”, até o dia 06 de abril de 2020, indicando:

  • Nome do Solicitante (Pessoa Física ou Jurídica);
  • Área de atuação;
  • CPF ou CNPJ;
  • Telefone para contato;
  • Em caso de pessoa jurídica, indicar representante;
  • Data de participação;
  • Horário desejado.

As reuniões por videoconferência serão realizadas pelo aplicativo gratuito Zoom ou similar, nas seguintes datas: 07 e 08 de abril de 2020, no período das 13 às 17 horas.

Ao solicitar o agendamento de uma reunião, o solicitante e os demais participantes concordam que:

  • O número máximo de participantes, incluindo o próprio solicitante, será de 3 (três) pessoas;
  • As reuniões contarão com a presença de técnicos da UGPAR, DETRAN-PR, Polícia Militar do Paraná, e do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE.
  • As reuniões terão duração máxima de 45 minutos;
  • O agendamento será realizado de acordo com a ordem de recebimento das solicitações;
  • Caso haja a solicitação de um horário já reservado, a UGPAR sugerirá um novo horário ao solicitante;
  • Poderá ser realizada apenas uma reunião por solicitante;
  • A UGPAR se compromete a confirmar o agendamento da reunião enviando um e-mail de confirmação;
  • Ainda que sejam sanadas dúvidas durante as reuniões, as informações trocadas não vincularão qualquer das partes;
  • Qualquer informação disponibilizada pelos participantes não implicará qualquer direito à indenização, ressarcimento ou compensação;
  • A confirmação, a realização da reunião e a utilização das informações obtidas não serão levadas em consideração no processo de pré-qualificação ou habilitação do interessado em eventual procedimento licitatório.

Em atendimento aos princípios que norteiam a Administração Pública, especialmente os da publicidade e moralidade, a UGPAR publicará em seu site o nome dos participantes e a data das reuniões realizadas.

Dúvidas e demais pedidos de esclarecimentos poderão ser enviados para o e-mail ccp.sepl@sepl.pr.gov.br, com o assunto “Dúvida sobre reunião – Pátios Veiculares”.

 

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SONDAGEM DE MERCADO (PUBLICADO EM 24/03/2020)

A Unidade Gestora do Programa de Parcerias do Paraná – UGPAR - comunica que realizará reuniões com potenciais interessados para discussão do projeto de concessão dos serviços de gestão dos Pátios Veiculares administrados pelo DETRAN/PR.

Estas reuniões têm como objetivo o levantamento de sugestões e soluções para a concepção de projeto de Concessão dos serviços de gestão dos Pátios Veiculares administrados pelo DETRAN/PR, compreendendo a apreensão, remoção, guarda, liberação e leilão de veículos automotores.

As reuniões se destinam a pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, individualmente ou em consórcio que exerçam atividade aderente ao objeto da concessão.

As reuniões ocorrerão no período de 01/04/2020 à 03/04/2020.

Para agendar uma reunião, o interessado deverá enviar e-mail para  ccp.sepl@sepl.pr.gov.br com o assunto “Agendamento de reunião – Pátios Veiculares”, até o dia 27/03/2020, indicando:

  • Nome do Solicitante (Pessoa Física ou Jurídica);
  • Área de atuação;
  • CPF ou CNPJ;
  • Telefone para contato;
  • Em caso de pessoa jurídica, indicar representante;
  • Data de participação;
  • Horário desejado.

As reuniões presenciais ocorrerão na Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes – SEPL, no Palácio das Araucárias, Rua Jacy Loureiro de Campos, s/n - 4º andar - Centro Cívico, CEP 80530-140 - Curitiba – PR.

Àqueles que não puderem participar das reuniões presenciais, poderão encaminhar suas contribuições por e-mail para o seguinte endereço: ccp.sepl@sepl.pr.gov.br.

Ao solicitar o agendamento de uma reunião, o solicitante e os demais participantes concordam que:

  • O número máximo de participantes, incluindo o próprio solicitante, será de 3 (três) pessoas;
  • As reuniões contarão com a presença de técnicos da UGPAR, DETRAN-PR, Polícia Militar do Paraná, e do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE.
  • As reuniões terão duração máxima de 45 minutos;
  • O agendamento será realizado de acordo com a ordem de recebimento das solicitações;
  • Caso haja a solicitação de um horário já reservado, a UGPAR sugerirá um novo horário ao solicitante;
  • Poderá ser realizada apenas uma reunião por solicitante;
  • A UGPAR se compromete a confirmar o agendamento da reunião enviando um e-mail de confirmação;
  • Ainda que sejam sanadas dúvidas durante as reuniões, as informações trocadas não vincularão qualquer das partes;
  • Qualquer informação disponibilizada pelos participantes não implicará qualquer direito à indenização, ressarcimento ou compensação;
  • A confirmação, a realização da reunião e a utilização das informações obtidas não serão levadas em consideração no processo de pré-qualificação ou habilitação do interessado em eventual procedimento licitatório.

Em atendimento aos princípios que norteiam a Administração Pública, especialmente os da publicidade e moralidade, a UGPAR publicará em seu site o nome dos participantes e a data das reuniões realizadas.

Dúvidas e demais pedidos de esclarecimentos poderão ser enviados para o e-mail ccp.sepl@sepl.pr.gov.br, com o assunto “Dúvida sobre reunião – Pátios Veiculares” até a data limite de 26/03/2020.

 

ESTUDOS PRELIMINARES

 

Estudos Preliminares - Pátios Veiculares

 

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PÁTIOS VEICULARES

O projeto “Pátios Veiculares” iniciou-se em 24 de julho de 2019, com a solicitação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), enviada à Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral (SEPL), para conduzir a elaboração de estudos que permitam a realização da concessão dos pátios veiculares que atualmente estão sob a administração do Estado, especificamente do Detran.

Atualmente, o Detran é o responsável por administrar os pátios onde são depositados os veículos apreendidos pela Policia Militar. Todo o processo burocrático de recebimento do veículo no pátio, triagem, notificação do proprietário, cobrança dos valores devidos, preparação de veículos para leilão e regularização de débitos é conduzido pelo Detran, e envolve uma estrutura complexa de gestão. A situação atual dos pátios administrados pelo Detran é crítica, devido ao quadro de superlotação. Este cenário impacta diretamente na realização de novas operações de trânsito devido à ausência de vagas para depositar veículos irregulares.

Os objetivos que pretendem ser alcançados pelo projeto são a redução de veículos irregulares em circulação; a melhoria na qualidade da gestão dos pátios, com a padronização dos tramites de entrada e saída de veículos; maior agilidade no processo de atendimento ao cidadão que teve seu bem apreendido; maior agilidade na execução dos leilões dos veículos.

Em 06 de agosto de 2019, em reunião do Conselho do Programa de Parcerias do Paraná – CPAR, foi autorizada a inclusão da proposta no PAR. Ata da 2ª Reunião Ordinária do CPAR