Parques Paraná

O ESTADO DO PARANÁ, por intermédio do CONSELHO GESTOR DE CONCESSÕES – CGC, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA e do INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ, com fulcro no Decreto nº 6.823, de 21 de dezembro de 2012 e em consonância com a ata da 11ª reunião, realizada em 10 de novembro de 2016,

RESOLVE

autorizar a publicação da RESOLUÇÃO DE CHAMAMENTO Nº 01/2016-CGC, visando orientar a participação de interessados na instauração de Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI para o PROJETO PARQUES DO PARANÁ.

O PMI do PROJETO PARQUES DO PARANÁ tem por objetivo a obtenção de estudos, projetos, levantamentos e investigações para a concessão de serviços públicos das seguintes Unidades de Conservação: (i) PARQUE ESTADUAL VILA VELHA; (ii) PARQUE ESTADUAL GUARTELÁ; e, (iii) PARQUE ESTADUAL DO MONGE.

O prazo para que eventuais interessados apresentem solicitação, ao CGC, de instauração de PMI para a estruturação do PROJETO PARQUES DO PARANÁ é de 60 (sessenta) dias.

Eventuais informações poderão ser solicitadas à Secretaria Executiva do CGC, por meio do e-mail secgc@ccivil.pr.gov.br.

Considerando que a publicação do extrato desta RESOLUÇÃO DE CHAMAMENTO no Diário Oficial do Estado do Paraná ocorreu na data de 23/12/2016, a contagem do prazo de 60 (sessenta) dias para o recebimento de solicitação de instauração de PMI iniciar-se-á em 26/12/2016.

ESTADO DO PARANÁ, 23 de dezembro de 2016.

Para mais informações, acesse o site PMI Parques do Paraná

 
15/02/2017 - COMUNICADO

Considerando que na semana de 26/12/2016 a 30/12/2016 não houve expediente, devido ao recesso de fim de ano, a contagem do prazo para o recebimento de solicitação de autorização, ao Conselho Gestor de Concessões, para instauração de PMI teve início no dia 02/01/2017, primeiro dia útil após a data da publicação da Resolução de Chamamento. Desta forma, o prazo de 60 (sessenta) dias terminará em 02/03/2017.

ESTADO DO PARANÁ, 15 de fevereiro de 2017.
Secretária Executiva do CGC

 
02/03/2017 – AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Devido aos feriados nacionais, o prazo para protocolar a solicitação de instauração de PMI do PROJETO PARQUES DO PARANÁ fica prorrogado até o dia 10 de março de 2017.

ESTADO DO PARANÁ, 02 de março de 2017.
Secretária Executiva do CGC

 
12/04/2017 – Autorização de PMI

Considerando o contido na Resolução de Chamamento nº 01/2016-CGC, o Conselho Gestor de Concessões – CGC, no uso de suas atribuições e em consonância com a Ata da 13ª reunião, realizada no dia 11 de abril de 2017, RESOLVE autorizar as seguintes proponentes a realizar PMI para estruturação do Projeto PARQUES DO PARANÁ: I - Best Way Trips Agência de Viagens e Turismo Ltda; II - Carlos Eduardo de Mello Guimarães; III - Gaissler Moreira Engenharia Civil Ltda; GTECH Engenharia e Planejamento Ltda e Junqueira Victorelli – Advocacia e Gestão Empresarial; IV - Instituto de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental - SPVS; V - PARQUETUR Participações S.A.; e VI - Sete Soluções e Tecnologia Ambiental Ltda; Investor Consulting Partners Consultoria Ltda e TAVERNARD Sociedade de Advogados. A contagem do prazo para a finalização dos estudos de viabilidade técnica, econômica, financeira, jurídica e ambiental inicia-se no dia 17/04/2017.

ESTADO DO PARANÁ, 12 de abril de 2017.
Silvana Bittencourt
Secretária Executiva do CGC

Acesse a íntegra da Resolução nº 001/2017 - CGC .

 
23/05/2017 – Convite para a 1ª Reunião do Projeto Parques do Paraná

A Coordenadoria de Concessões e Parcerias (CCP), a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA) e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) convidam os representantes das proponentes autorizadas no Procedimento de Manifestação de Interesse para a estruturação do PROJETO PARQUES DO PARANÁ, nos termos da Resolução nº 01/2017-CGC, para a primeira reunião, com o objetivo de esclarecimento de dúvidas, apresentação dos agentes públicos e dos parceiros privados envolvidos e definição de responsabilidades. A reunião será realizada, simultaneamente, com todos os representantes das proponentes autorizadas que quiserem participar. Horário: 14h Data: 02/05/2017 Local: Auditório da SEMA Rua Desembargador Motta, nº 3384 - Mercês - Curitiba - Pr Solicitamos o envio de confirmação de presença para o e-mail secgc@ccivil.pr.gov.br, mencionando o nome dos representantes da proponente, e-mail e telefone para contato, até ás 16hs do dia 28/04/2017.

05/05/2017 – Primeira Reunião com os proponentes autorizados

No dia 02/05/2017, às 14hs, no Auditório da secretaria de Estado do Meio Ambiente e recursos Hídricos, ocorreu a primeira reunião com os proponentes interessados, conforme lista de presença em anexo.

  • Acesse a Ata da 1ª Reunião com os proponentes autorizados .
  • Acesse a Lista de presença da 1ª Reunião com os proponentes autorizados .
  • Acesse a Apresentação Técnica da SEMA .
  • Acesse a Apresentação Técnica da CCP .

Estado do Paraná, 05 de maio de 2017.
Silvana Bittencourt
Secretária Executiva do CGC - Coordenadora de Concessões e Parcerias

 
05/05/2017 – Diretrizes para realização do PMI

No dia 05/05/2017, às 9h30min, na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, técnicos da Coordenadoria de Concessões e Parcerias – CCP e do Grupo Técnico Setorial –GTS reuniram-se com o intuito de traçar algumas diretrizes para o PMI PARQUES DO PARANÁ, nos termos em anexo.

  • Acesse as Diretrizes para realização do PMI . 

Estado do Paraná, 05 de maio de 2017.
Silvana Bittencourt 
Secretária Executiva do CGC - Coordenadora de Concessões e Parcerias

 
23/05/2017 – Convite para a 1ª Reunião Individual do Projeto Parques do Paraná

A Coordenadoria de Concessões e Parcerias (CCP), a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA) e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) convidam os representantes das proponentes autorizadas no Procedimento de Manifestação de Interesse para a estruturação do PROJETO PARQUES DO PARANÁ, nos termos da Resolução nº 01/2017-CGC, para a primeira reunião individual.

Objetivo: Discutir o estudo de demanda estruturado por cada proponente e alinhar a proposta inicial do plano de trabalho.

Na reunião serão analisados os documentos estruturados pela proponente até o presente momento, sem a necessidade de formalização da entrega de qualquer documento. As proponentes que acharem necessário poderão utilizar o projetor.

As reuniões serão realizadas com os representantes e as equipes das proponentes autorizadas que quiserem participar, conforme agenda abaixo:

Data: 01/06/2017 - Local: SEMA Rua Desembargador Motta, nº 3384 - Mercês - Curitiba - Pr
09h30-11h30 - Carlos Eduardo de Mello Guimarães
13h30-15h30 - Sete Soluções e Tecnologia
15h45-17h45 - Instituto de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação – SPVS

Data: 02/06/2017 - Local: SEMA Rua Desembargador Motta, nº 3384 - Mercês - Curitiba - Pr
09h30-11h30 - Consórcio Junqueira Victorelli, Gaissler Moreira Engenharia Civil Ltda, GTECH Engenharia e Planejamento Ltda
13h30-15h30 - ParqueTur Participações S.A
15h45-17h45 - Best Way Trips Agencia de Viagens e Turismo LTDA

Solicitamos o envio de confirmação de presença para o e-mail ana.skrepka@ccivil.pr.gov.br, até ás 16hs do dia 29/05/2017.

Estado do Paraná, 23 de maio de 2017.
Silvana Bittencourt
Secretária Executiva do CGC - Coordenadora de Concessões e Parcerias

 
19/06/2017 - Convite para a 2ª Reunião Individual do Projeto Parques do Paraná

A Coordenadoria de Concessões e Parcerias (CCP), a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA) e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) convidam os representantes das proponentes autorizadas no Procedimento de Manifestação de Interesse para a estruturação do PROJETO PARQUES DO PARANÁ, nos termos da Resolução nº 01/2017-CGC, para a segunda reunião individual. Objetivo: Discutir Modelo Operacional aperfeiçoado e das soluções propostas para os encargos de conservação.

Na reunião serão analisados os documentos estruturados pela proponente até o presente momento, sem a necessidade de formalização da entrega de qualquer documento. As proponentes que acharem necessário poderão utilizar o projetor.

As reuniões serão realizadas com os representantes e as equipes das proponentes autorizadas que quiserem participar, conforme agenda abaixo:

Data: 03/07/2017 - Local: SEMA Rua Desembargador Motta, nº 3384 - Mercês - Curitiba - Pr
09h30-11h30 - Sete Soluções e Tecnologia
13h30-15h30 - Carlos Eduardo de Mello Guimarães
15h45-17h45 - Instituto de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação – SPVS

Data: 04/07/2017 - Local: SEMA Rua Desembargador Motta, nº 3384 - Mercês - Curitiba - Pr
09h30-11h30 - Consórcio Junqueira Victorelli, Gaissler Moreira Engenharia Civil Ltda, GTECH Engenharia e Planejamento Ltda
13h30-15h30 - ParqueTur Participações S.A

Solicitamos o envio de confirmação de presença para o e-mail ana.skrepka@ccivil.pr.gov.br, até o dia 26/06/2017.

Estado do Paraná, 19 de junho de 2017.
Silvana Bittencourt
Secretária Executiva do CGC - Coordenadora de Concessões e Parcerias

 
21/08/2017 -  AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Comunicamos que o prazo de entrega dos estudos de viabilidade do Projeto PARQUES DO PARANÁ foi prorrogado por 30 (trinta) dias, nos termos do Despacho SEPL nº 006/2017-GS. O prazo final para a entrega dos estudos é no dia 14/09/2017, observado o disposto nas Diretrizes para a Entrega dos Estudos pelas Proponentes.

  • Acesse o Despacho SEPL nº 006/2017-GS .
  • Acesse as Diretrizes de Entrega dos Estudos pelas Proponentes .

Curitiba, 21 de agosto de 2017.
Coordenação de Concessões e Parcerias

 
23/08/2017 – Aviso de Desistência de Proponentes

Comunicamos que os proponentes Best Way Trips Agencia de Viagens e Turismo LTDA e o Consórcio Junqueira Victorelli, Gaissler Moreira Engenharia Civil Ltda, GTECH Engenharia e Planejamento Ltda, solicitaram cancelamento de participação deste PMI.

  • Acesse os Documentos de Desistência de Proponentes .

Coordenação de Concessões e Parcerias

 
23/08/2017 – Aviso de Parceria Técnica entre Proponentes

Comunicamos que os proponentes Carlos Eduardo de Mello Guimarães; Sete Soluções e Tecnologia Ambiental Ltda; Investor Consulting Partners Consultoria Ltda e TAVERNARD Sociedade de Advogados oficializaram sua parceria técnica para realização dos estudos desta PMI.

  • Acesse os Documentos de Parceria Técnica entre Proponentes.

Coordenação de Concessões e Parcerias

 
14/09/2017 – Entrega dos Estudos

Comunicamos que no dia 14 de setembro de 2017, no Auditório da Secretaria de Meio Ambiente, os proponentes PARQUETUR Participações S.A e o Consórcio Sete Soluções e Tecnologia Ambiental Ltda; Investor Consulting Partners Consultoria Ltda; TAVERNARD Sociedade de Advogados e Carlos Eduardo de Mello Guimarães entregaram os estudos objeto deste PMI.

Comunicamos ainda, que o proponente Instituto de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental – SPVS não entregou os estudos.

Os estudos entregues encontram-se em fase de análise pelo Grupo Técnico Setorial (GTS) e pela Coordenação de Concessões e Parcerias.

Acesse os Termos de Recebimento - PMI Parques do Paraná .

Coordenação de Concessões e Parcerias

 
21/05/2018 – Aviso de Prazo para Complementação / Adequação dos Estudos dos Proponentes

Após análises e discussões realizadas pelo Grupo Técnico Setorial (GTS), formado pelas equipes técnicas da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) e pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), e também pela Coordenação de Concessões e Parcerias (CCP), chegou-se a conclusão de que os estudos entregues precisam ser complementados/adequados para que possam atender as necessidades do Estado e para que o processo possa seguir para os trâmites de uma Licitação. Desta forma, foi solicitado aos proponentes que façam as complementações e adequações necessárias nos Cadernos Técnicos apresentados. O prazo para as adequações é de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir de 21/05/2018, ou seja, data de entrega será em 05/07/2018.

Coordenação de Concessões e Parcerias

 

Fase em que se encontra: Revogada autorizações do PMI pela  Ata da 1ª Reunião Extraordinária do CPAR