Decretos Estaduais

Decreto nº 7.039, de 09 de março de 2021.

Altera os dispositivos que especifica do Decreto nº 1.953, de 05 de julho de 2019.

 

Decreto nº 4.290, de 18 de março de 2020.

Cria a Superintendência Geral de Parcerias e adota outras providências.

 

Decreto nº 1.953, de 05 de julho de 2019.

Regulamenta dispositivos da Lei nº 19.811, de 2019, quanto à composição e competências do Conselho do Programa de Parcerias do Paraná e de sua Unidade Gestora.

 

Decreto nº 7.342, de 13 de julho de 2017.

Cria a Coordenação de Concessões e Parcerias - CCP e dá outras providências.