Cartilha apresenta proposta inovadora do Programa de Parcerias do Paraná
31/08/2021 - 11:23

A SGPAR é vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), e tem como meta deixar os serviços públicos, essenciais ao dia a dia da população, mais eficientes, econômicas e transparentes.

 

Para esclarecer a população quais são e como funcionam as etapas do Programa de Parcerias do Paraná (PAR), a Superintendência Geral de Parcerias (SGPAR) lançou nesta semana uma cartilha. O material digital pode ser consultado AQUI.

A SGPAR é vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), e tem como meta deixar os serviços públicos, essenciais ao dia a dia da população, mais eficientes, econômicas e transparentes.

Todas as propostas de parcerias com a iniciativa privada são submetidas à aprovação do Conselho do Programa de Parcerias do Paraná (CPAR). “As parcerias, formalizadas através de contratos, entre o Poder Público e a iniciativa privada, são opções viáveis em que todos saem ganhando”, afirmou o secretário da pasta e presidente do Conselho, Márcio Nunes.

Também cabe ao CPAR o acompanhamento da execução dos contratos firmados.

CARTILHA – O material informativo foi pensado para explicar, de forma mais clara, a estrutura do Estado para desenvolvimento de projetos de parceria, apresentar as modalidades de concessão, os itens necessários para elaboração de projetos e as etapas até a formalização do contrato.

De acordo com o superintendente geral de Parcerias do Paraná, Ágide Eduardo Meneguette, existem tipos diferentes de parcerias viáveis: concessão comum, concessão patrocinada e concessão administrativa.

“Cada tipo obedece a um regramento jurídico específico e ela só é efetivada, na administração pública estadual, após análise e aprovação do Conselho”, disse. Todas as reuniões são expostas através de ATAs neste link.

O superintendente afirma, ainda que também existe uma grande confusão entre os conceitos de concessão e privatização, por isso se faz necessário difundir o correto entendimento sobre o tema.

“A concessão é uma parceria firmada por tempo determinado com a iniciativa privada para a prestação de um serviço público ou uso de área pública. Já a privatização é a venda de um ativo, quando o Estado se desfaz da posse de um bem público”, afirmou.

Para conferir todos os tipos de concessão e como participar, basta acessar o site www.parcerias.pr.gov.br.

 

Saiba mais sobre o trabalho da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo em:
www.facebook.com/desenvolvimentosustentaveleturismo/

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