O Programa de Parceria Público-Privada (PPP) Mais Escolas Paraná, coordenado pela Secretaria do Planejamento (SEPL), por meio da Unidade Gestora do Programa de Parcerias do Paraná (UGPAR), foi apresentado a interessados em fazer parte do certame público que definirá as empresas responsáveis pela construção e manutenção das escolas previstas. A ação ocorreu nesta sexta-feira (6) na B3, Bolsa de Valores Brasileira. Serão construídas 40 novas unidades educacionais em 31 municípios do Estado, em parceria com a iniciativa privada.

O Mais Escolas Paraná é considerado a maior expansão da infraestrutura escolar da história do Estado. O programa prevê mais de 30 mil novas vagas nos ensinos Fundamental e Médio, especialmente na modalidade em tempo integral. Com investimento inicial estimado em R$ 1,2 bilhão, o projeto conta com o apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e prevê a entrega de 692 novas salas de aula em até 3 anos após a assinatura do contrato.

Para o secretário do Planejamento do Paraná, Ulisses Maia, essa ação irá ajudar a consolidar o programa. "A realização deste leilão na B3 reafirma o compromisso do Paraná com a transparência e a segurança jurídica, atraindo investidores qualificados para um projeto que é transformador. Estar na Bolsa de Valores eleva o patamar da nossa gestão pública, garantindo eficiência na execução das obras e na manutenção das unidades por longo prazo. É importante reforçar que essa parceria foca exclusivamente na infraestrutura e nos serviços administrativos. A parte pedagógica, o ensino e a diretriz educacional continuam sendo de responsabilidade total do Estado e das nossas escolas, permitindo que os educadores se dediquem integralmente ao aprendizado dos alunos", comenta.

• Paraná Parcerias participa de encontro sobre PPPs e Concessões

A apresentação integra as ações institucionais de divulgação e esclarecimentos do processo para a concessão administrativa às empresas responsáveis por realizar a construção dos edifícios que abrigarão as novas escolas e a prestação de serviços exclusivamente administrativos e de apoio (não pedagógicos). As instituições interessadas deverão formalizar proposta no dia 18 de março em sessão pública, com a entrega dos envelopes contendo a documentação que comprove o credenciamento junto à B3 e a proposta.

Poderão participar empresas isoladas ou reunidas em consórcio, para assumir um ou os dois lotes que integram o programa: Lote Norte, com 18 unidades de ensino e Lote Sul, com 22 unidades de ensino.

INOVAÇÃO E ADEQUAÇÃO - De acordo com o diretor-geral da secretaria estadual da Educação (Seed-PR), João Luiz Giona Junior, que participou da sessão pública, o longo período contratual previsto no programa proporciona diversos benefícios e seguranças para o Estado. “Isso garante a inovação e a adequação da estrutura, com manutenção diferenciada, resultando em ganho de tempo, eficiência e qualidade. Além disso, estudos econômicos demonstram que esta modelagem é mais vantajosa economicamente em comparação com o modelo convencional, considerando os custos de operação e manutenção”, explica.

• Secretaria do Planejamento recebe propostas de projetos para o Complexo Náutico de Guaratuba

Neste modelo, a iniciativa privada será responsável por fornecer 21 serviços administrativos e de apoio diferentes, como limpeza e higiene, manutenção predial e dos equipamentos, suporte de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), preparação de refeições, portaria, vigilância eletrônica, apoio escolar, jardinagem, dentre outros. O pagamento às empresas vencedoras será iniciado após a entrega das obras e diluído ao longo de 20 anos, condicionado ao cumprimento de metas e indicadores de qualidade, com auditoria independente trimestral.

DEFINIÇÃO - A abertura das propostas está prevista para o dia 24 de março, a partir das 14h, quando serão  definidas as empresas responsáveis pela construção e manutenção dos futuros colégios, previstos para serem entregues no final de 2027 e a segunda remessa em 2028.